Em 1º de julho chega ao fim a desoneração da folha de pagamento, instituída em 2011, e com ela diversos setores serão afetados, reforçando a ideia que para ser empresário no Brasil precisa estar preparado para tudo.

 O que é desoneração da folha de pagamento?

A desoneração da folha de pagamento é uma forma de substituição da contribuição previdenciária por uma alíquota que incide sobre a receita bruta da empresa e, isso atinge a grande maioria dos setores econômicos que vinham se beneficiando do menor peso dos impostos.

Há quatro anos, o governo substituiu a contribuição previdenciária – que equivalia a 20% de impostos sobre a folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 2% sobre a receita bruta da empresa.

Em 2015, uma nova alteração aumentou as alíquotas para entre 2% e 4,5% sobre a receita bruta e possibilitou que as empresas pudessem escolher entre as duas formas de tributação: sobre a folha de pagamento ou sobre a receita bruta.

Agora, com o fim da desoneração, a contribuição previdenciária volta a ser de 20% sobre a folha de pagamento. 

A intenção inicial da desoneração era, além de manter a atividade econômica, proporcionar um maior ganho para as empresas frente ao mercado cada vez mais competitivo.

Ao anunciar a medida em março deste ano, o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, justificou a necessidade de cobrir um rombo fiscal de R$ 58 bilhões no Orçamento da União e que a redução do imposto não surtiu efeito desejado.

E o quê muda?

A realidade é que, certamente, a despesa com os recursos humanos aumentem.

O comercio varejista, assim como outros 50 setores terão a obrigatoriedade de recolher os 20% sobre a folha de pagamento, que dependendo do número de funcionários e do valor dos salários o resultado pode ser alto.

A mudança na desoneração da folha não foi bem aceita pelos empresários, mas o que vale ressaltar é que não se pode ser negativo, principalmente no cenário de crise em que o país se encontra.

Para o micro e pequeno empresário, o retorno da contribuição é ainda mais pesado, mas antes que o empresário pense que a solução está em diminuir a folha de pagamento com demissões e a desvalorização do colaborador, saiba que será somente a geração de outros problemas como o desemprego, levando assim as diminuições de compras e baixas de movimentos, pois o efeito acaba sendo uma bola de neve.

Enfim, se as mudanças trarão resultados positivos, só saberemos com o tempo.

Enquanto isso, esperamos que os valores sejam revertidos aos contribuintes para aquilo que foram criados.